{"id":4852,"date":"2026-09-18T09:48:24","date_gmt":"2026-09-18T09:48:24","guid":{"rendered":"https:\/\/rioviagens.com.br\/clubedeviagens\/?page_id=4852"},"modified":"2026-09-18T09:56:46","modified_gmt":"2026-09-18T09:56:46","slug":"termos-e-condicoes-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/rioviagens.com.br\/clubedeviagens\/termos-e-condicoes-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es de Uso"},"content":{"rendered":"\n
<\/div>\n\n\n\n

TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: <\/strong>Setembro\/2026<\/p>\n\n\n\n

1. ACEITA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao acessar e utilizar o site rioviagens.com.br (“Site”), operado pela RIO VIAGENS E TURISMO (“Empresa”, “n\u00f3s”), voc\u00ea (“Usu\u00e1rio”) concorda integralmente com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso. Caso n\u00e3o concorde com qualquer disposi\u00e7\u00e3o aqui prevista, solicitamos que n\u00e3o utilize o Site.<\/p>\n\n\n\n

2. SOBRE A EMPRESA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Site \u00e9 de titularidade da RIO VIAGENS E TURISMO, ag\u00eancia de viagens e turismo com sede em Bel\u00e9m do Par\u00e1\/PA, doravante referida como “RIO VIAGENS”.<\/p>\n\n\n\n

3. CADASTRO E CONTA DO USU\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

3.1. Para acessar determinadas funcionalidades do Site (como a \u00e1rea “Minha Conta” e a assinatura do Clube Rio Viagens), \u00e9 necess\u00e1rio realizar cadastro, fornecendo informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, completas e atualizadas.<\/p>\n\n\n\n

3.2. O Usu\u00e1rio \u00e9 integralmente respons\u00e1vel pela guarda e sigilo de sua senha de acesso, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.<\/p>\n\n\n\n

3.3. A RIO VIAGENS poder\u00e1 suspender ou cancelar contas que apresentem dados falsos, uso indevido, ou viola\u00e7\u00e3o destes Termos.<\/p>\n\n\n\n

4. USO DO SITE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

4.1. O Usu\u00e1rio compromete-se a utilizar o Site de forma l\u00edcita, \u00e9tica e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira vigente.<\/p>\n\n\n\n

4.2. \u00c9 expressamente proibido: (a) utilizar o Site para fins fraudulentos ou ilegais; (b) tentar acessar \u00e1reas restritas sem autoriza\u00e7\u00e3o; (c) interferir no funcionamento t\u00e9cnico do Site (incluindo tentativas de invas\u00e3o, ataques ou uso de rob\u00f4s\/scrapers n\u00e3o autorizados); (d) reproduzir, copiar ou distribuir conte\u00fado do Site sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

5.1. Todo o conte\u00fado do Site \u2014 incluindo textos, imagens, logotipos, marca “Clube Rio Viagens”, layout e c\u00f3digo-fonte \u2014 \u00e9 de propriedade da RIO VIAGENS ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais e propriedade industrial.<\/p>\n\n\n\n

5.2. \u00c9 vedada a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou uso comercial de qualquer conte\u00fado do Site sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito.<\/p>\n\n\n\n

6. PRODUTOS, SERVI\u00c7OS E ASSINATURA DO CLUBE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

6.1. O Site oferece a contrata\u00e7\u00e3o do Clube Rio Viagens, programa de assinatura mensal recorrente cujas regras espec\u00edficas (planos, pontos, indica\u00e7\u00e3o, cancelamento, inadimpl\u00eancia, etc.) est\u00e3o detalhadas no Contrato de Ades\u00e3o do Clube Rio Viagens<\/strong>, aceito no momento da assinatura, que prevalece sobre estes Termos gerais em caso de conflito espec\u00edfico sobre a assinatura.<\/p>\n\n\n\n

6.2. A RIO VIAGENS reserva-se o direito de alterar pre\u00e7os, planos e condi\u00e7\u00f5es de novos produtos e servi\u00e7os a qualquer momento, mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos Usu\u00e1rios j\u00e1 cadastrados, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

7. PAGAMENTOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

7.1. Os pagamentos realizados atrav\u00e9s do Site s\u00e3o processados por intermediador de pagamentos terceirizado (Mercado Pago), estando sujeitos tamb\u00e9m aos termos de uso da referida plataforma.<\/p>\n\n\n\n

7.2. A RIO VIAGENS n\u00e3o armazena dados completos de cart\u00e3o de cr\u00e9dito em seus servidores.<\/p>\n\n\n\n

8. CONTE\u00daDO E LINKS DE TERCEIROS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Site pode conter links para sites de terceiros (como redes sociais, parceiros e fornecedores de servi\u00e7os tur\u00edsticos). A RIO VIAGENS n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado, pr\u00e1ticas de privacidade ou disponibilidade desses sites externos.<\/p>\n\n\n\n

9. LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

9.1. A RIO VIAGENS empenha-se para manter o Site dispon\u00edvel e funcionando corretamente, mas n\u00e3o garante disponibilidade ininterrupta ou livre de erros, podendo o acesso ser temporariamente suspenso para manuten\u00e7\u00e3o ou por motivos alheios ao seu controle.<\/p>\n\n\n\n

9.2. A RIO VIAGENS n\u00e3o se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou preju\u00edzos decorrentes de uso inadequado do Site pelo Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

10. PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O tratamento de dados pessoais dos Usu\u00e1rios \u00e9 regido pela nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/strong>, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n\u00ba 13.709\/2018).<\/p>\n\n\n\n

11. ALTERA\u00c7\u00d5ES DESTES TERMOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A RIO VIAGENS poder\u00e1 atualizar estes Termos periodicamente. A vers\u00e3o vigente estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel nesta p\u00e1gina, com a data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o indicada no topo.<\/p>\n\n\n\n

12. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E FORO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estes Termos s\u00e3o regidos pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Bel\u00e9m do Par\u00e1\/PA para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias decorrentes destes Termos, com ren\u00fancia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a compet\u00eancia do foro do domic\u00edlio do consumidor conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n

13. CONTATO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em caso de d\u00favidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@rioviagens.com.br<\/a> ou WhatsApp (21) 98522-7829.<\/p>\n\n\n\n

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