Voo atrasado ou cancelado: o que a companhia deve oferecer a partir de 26 de outubro

A ANAC mudou as regras para voo atrasado ou cancelado, e as novas regras valem a partir de 26 de outubro de 2026. A companhia deve avisar o passageiro assim que souber do problema e oferecer alimentação e hospedagem em prazos definidos. Veja o que muda, o que você pode cobrar e o que fazer na prática.

O que você vai ver neste artigo

• O que muda e a partir de quando
• O que a companhia deve oferecer em voo atrasado ou cancelado
• A companhia precisa avisar você
• Quando a companhia pode reembolsar em vez de oferecer
• Meu voo atrasou ou foi cancelado: o que fazer agora?
• Checklist para salvar
• Imprevisto pesa menos com reserva guardada
• Perguntas frequentes

O que muda e a partir de quando

A Resolução nº 813 da ANAC, de 23 de setembro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de setembro e altera a Resolução 400, que trata das condições gerais de transporte aéreo.

• Vigência: as mudanças entram em vigor em 26 de outubro de 2026, conforme a própria resolução;
• Até 25 de outubro: continuam valendo as regras atuais da Resolução 400;
• Passagem comprada antes de 26/10: não encontrei, nas páginas oficiais que consultei, uma regra especial para bilhetes comprados antes da data. Se o seu voo for depois de 26/10, confirme com a companhia e com a ANAC qual regra vale para você;
• Datas estimadas: algumas páginas de governo falam em “cerca de 30 dias”. A data que consta na resolução da ANAC é 26 de outubro.

O que a companhia deve oferecer em voo atrasado ou cancelado

A chamada assistência material continua obrigatória, inclusive quando o motivo é clima ou outra situação fora do controle da companhia, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos. Pela resolução:

• Alimentação: em espera superior a 2 horas, a companhia deve oferecer alimentação adequada, por crédito, refeição ou solução equivalente;
• Hospedagem e transporte: em espera superior a 4 horas, quando houver necessidade de pernoite, a companhia deve oferecer hospedagem e transporte de ida e volta;
• Quem mora na cidade de origem: pode ficar sem hospedagem, mas tem direito ao transporte de ida e volta até a residência;
• Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e acompanhantes: têm regras próprias para a hospedagem, então confirme na resolução.

A companhia precisa avisar você

• Aviso imediato: a companhia deve informar o passageiro sobre atraso, cancelamento ou interrupção tão logo saiba, inclusive por canais digitais;
• O que o aviso traz: a situação do voo, a previsão de partida, as alternativas de reacomodação ou reembolso e como obter a assistência;
• Informação atualizada: os canais digitais devem mostrar a data e a hora da última atualização;
• Antes da compra: a companhia deve avisar que o voo está sujeito a fatores operacionais e de segurança que podem causar atrasos ou cancelamentos.

Quando a companhia pode reembolsar em vez de oferecer

Em situações excepcionais, a regra traz uma alternativa:

• Quando acontece: se problemas de infraestrutura, a falta comprovada de fornecedores locais ou outra emergência imprevisível impedirem a assistência direta, a companhia pode reembolsar as despesas;
• O que é reembolsado: despesas com alimentação, transporte e hospedagem que sejam necessárias, razoáveis e comprovadamente realizadas;
• Prazo: até 7 dias depois que você apresentar os comprovantes.

Por isso, guarde notas fiscais e recibos de tudo o que gastar.

Meu voo atrasou ou foi cancelado: o que fazer agora?

1. Peça informações à companhia, no balcão e no aplicativo, e anote o horário em que recebeu cada aviso;
2. Cobre a assistência: alimentação após 2 horas e, se houver pernoite, hospedagem e transporte após 4 horas;
3. Guarde os comprovantes de qualquer gasto. Um carregador portátil (power bank) mantém o celular carregado para acompanhar o voo e guardar tudo;
4. Peça o número de protocolo sempre que falar com a companhia;
5. Se não resolver, registre a reclamação na companhia, na plataforma Anac Passageiro e no consumidor.gov.br;
6. Cuide da saúde na espera: uma bolsa organizadora de medicamentos e primeiros socorros mantém remédios e itens básicos à mão.

Checklist para salvar

Salve a imagem abaixo no celular e consulte se o seu voo atrasar ou for cancelado.

⇩ Baixar o checklist

Imprevisto pesa menos com reserva guardada

Atraso e cancelamento podem trazer gastos que ninguém planejou, como hospedagem e alimentação extras, e o lema vale aqui: quem paga mal, paga duas vezes. Viajar sem folga no orçamento costuma sair mais caro.

Quem faz parte do Clube Rio Viagens costuma sofrer menos, por uma questão de organização: o valor vai sendo guardado todo mês, e a reserva ajuda a absorver imprevistos sem apertar o orçamento. Isso não garante preço nem disponibilidade.

Perguntas frequentes

Quando valem as novas regras de voo atrasado e cancelado?

As mudanças da Resolução nº 813 da ANAC entram em vigor em 26 de outubro de 2026. Normalmente, até 25 de outubro continuam valendo as regras atuais. Para passagem comprada antes dessa data, confirme com a companhia e com a ANAC.

O que a companhia deve oferecer em voo atrasado ou cancelado?

Pela resolução, alimentação em espera superior a 2 horas e, quando houver pernoite, hospedagem e transporte de ida e volta em espera superior a 4 horas. Normalmente a companhia também deve avisar você por canais digitais assim que souber do problema.

A companhia precisa dar assistência em voo cancelado por mau tempo?

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a assistência material continua obrigatória mesmo em caso fortuito ou força maior. Normalmente o que muda nesses casos é a responsabilidade por danos, e não a assistência.

Posso pedir reembolso das despesas de um voo atrasado ou cancelado?

Em situações excepcionais, como falta comprovada de fornecedores ou problema de infraestrutura, a companhia pode reembolsar despesas necessárias, razoáveis e comprovadas, em até 7 dias após você apresentar os comprovantes. Por isso, guarde notas e recibos.

Meu voo foi cancelado, o que fazer?

Peça informações no balcão e no aplicativo, cobre a assistência (alimentação após 2 horas e, com pernoite, hospedagem e transporte após 4 horas) e guarde recibos e o número de protocolo. Normalmente, se não resolver, você pode registrar reclamação na companhia, na plataforma Anac Passageiro e no consumidor.gov.br.

Fontes oficiais

• ANAC: Resolução nº 813, de 23 de setembro de 2026
• Ministério de Portos e Aeroportos: atrasos e cancelamentos, novas regras ampliam informações aos passageiros
• consumidor.gov.br: serviço público para reclamações de consumo

Última revisão deste artigo: 19 de outubro de 2026. As regras de assistência e a vigência podem mudar, então confirme na ANAC e com a sua companhia aérea antes de tomar decisões.