TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Última atualização:Setembro/2026
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar o site rioviagens.com.br (“Site”), operado pela RIO VIAGENS E TURISMO (“Empresa”, “nós”), você (“Usuário”) concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize o Site.
2. SOBRE A EMPRESA
O Site é de titularidade da RIO VIAGENS E TURISMO, agência de viagens e turismo com sede em Belém do Pará/PA, doravante referida como “RIO VIAGENS”.
3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
3.1. Para acessar determinadas funcionalidades do Site (como a área “Minha Conta” e a assinatura do Clube Rio Viagens), é necessário realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3.2. O Usuário é integralmente responsável pela guarda e sigilo de sua senha de acesso, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.3. A RIO VIAGENS poderá suspender ou cancelar contas que apresentem dados falsos, uso indevido, ou violação destes Termos.
4. USO DO SITE
4.1. O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação brasileira vigente.
4.2. É expressamente proibido: (a) utilizar o Site para fins fraudulentos ou ilegais; (b) tentar acessar áreas restritas sem autorização; (c) interferir no funcionamento técnico do Site (incluindo tentativas de invasão, ataques ou uso de robôs/scrapers não autorizados); (d) reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do Site sem autorização prévia.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logotipos, marca “Clube Rio Viagens”, layout e código-fonte — é de propriedade da RIO VIAGENS ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
5.2. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo do Site sem autorização expressa e por escrito.
6. PRODUTOS, SERVIÇOS E ASSINATURA DO CLUBE
6.1. O Site oferece a contratação do Clube Rio Viagens, programa de assinatura mensal recorrente cujas regras específicas (planos, pontos, indicação, cancelamento, inadimplência, etc.) estão detalhadas no Contrato de Adesão do Clube Rio Viagens, aceito no momento da assinatura, que prevalece sobre estes Termos gerais em caso de conflito específico sobre a assinatura.
6.2. A RIO VIAGENS reserva-se o direito de alterar preços, planos e condições de novos produtos e serviços a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos Usuários já cadastrados, quando aplicável.
7. PAGAMENTOS
7.1. Os pagamentos realizados através do Site são processados por intermediador de pagamentos terceirizado (Mercado Pago), estando sujeitos também aos termos de uso da referida plataforma.
7.2. A RIO VIAGENS não armazena dados completos de cartão de crédito em seus servidores.
8. CONTEÚDO E LINKS DE TERCEIROS
O Site pode conter links para sites de terceiros (como redes sociais, parceiros e fornecedores de serviços turísticos). A RIO VIAGENS não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites externos.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1. A RIO VIAGENS empenha-se para manter o Site disponível e funcionando corretamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou livre de erros, podendo o acesso ser temporariamente suspenso para manutenção ou por motivos alheios ao seu controle.
9.2. A RIO VIAGENS não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de uso inadequado do Site pelo Usuário.
10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais dos Usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
11. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A RIO VIAGENS poderá atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Belém do Pará/PA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a competência do foro do domicílio do consumidor conforme o Código de Defesa do Consumidor.
13. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp (21) 98522-7829.